TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Vítima de negligência médica é indenizada

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa de ônibus indeniza idosa

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.